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TJRO - 5010897-56.2018.8.21.0019
Partes: ELISANGELA DA SILVA PERFEITO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE e outros
1ª instância - Vara do Jec - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 08/04/2024
TJRO - 5033330-09.2022.8.21.0021
Partes: EDSON VON RYN x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC e outros
Advogado: SERGIO LAGUNA PEREIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRO - 5003038-82.2019.8.21.0009
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x JOCELI DE ALMEIDA e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/03/2025
TJRO - 5004249-78.2023.8.21.0021
Partes: SIDINEI BORN x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC e outros
Advogado: FRANCO DANI DORIGONI FRAZAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/10/2023
TJRO - 5002666-92.2022.8.21.0021
Partes: HERMES BRECHER e outros x EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC e outros
Advogado: CRISTIAN SACHETTI e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 03/07/2023
TJRO - 5131616-19.2021.8.21.0001
Partes: MARICE FRONCHETTI x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC e outros
Advogado: ANDREIA SCHEFFER DAS NEVES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRO - 5007348-22.2022.8.21.9000
Partes: JOAO PAULO ANTUNES x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC e outros
Advogado: FELIPE MAIA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/11/2022
TJRO - 5009742-24.2022.8.21.0004
Partes: MURILO DO COUTO SILVEIRA x MUNICIPIO DE IMBITUBA/SC e outros
Advogado: CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Bage/Rs
Ajuizamento: 14/11/2023
TJRO - 5028074-21.2022.8.21.0010
Partes: ELIANE APARECIDA SCOTTI MARTINS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC e outros
Advogado: FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRO - 5007842-85.2021.8.21.0086
Partes: SUSANE SANTOS DA COSTA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC e outros
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Cachoeirinha/Rs
Ajuizamento: 10/09/2021