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TJPE - 0014407-21.2009.8.16.0019
Partes: JOSE PEDRO PREISNER e outros x COASUL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 14/08/2015
TJSC - 0300298-19.2019.8.24.0030
Partes: EDSON ROBERTO DA SILVA x DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros
Advogado: LUIS ANTONIO DUTRA
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba
Ajuizamento: 08/02/2019
TJSC - 5001657-25.2023.8.24.0103
Partes: PLACIDO XAVIER VIEIRA NETO e outros x MARGARIDA DA SILVA BARBOSA e outros
Advogado: ALINE DE SOUZA MEDEIROS
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Ajuizamento: 05/04/2023
TRF1 - 0001405-51.2016.4.01.3814
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x MARIA DE LOURDES DOS REIS MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0014706-26.2015.4.01.4000
Partes: ETICA CONSTRUTORA LTDA x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARINA JUNQUEIRA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 09/07/2015
TJPI - 0001075-46.2021.8.17.3120
Partes: JOAO BATISTA LEAL x MUNICIPIO DE PETROLANDIA
Advogado: FILIPE VITOR DE MENEZES SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Petrol Ndia
Ajuizamento: 30/08/2021
TRF1 - 1014301-66.2020.4.01.0000
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 18/05/2020
TRF1 - 1014372-68.2020.4.01.0000
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x C R MADEIREIRA AMAZONAS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 19/05/2020
TRF1 - 1014867-15.2020.4.01.0000
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x COPLAST INDUSTRIA QUIMICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 21/05/2020
TRF1 - 1015239-61.2020.4.01.0000
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS W A LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 23/05/2020