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TJSP - 1001091-68.2024.8.26.0584
Partes: EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A x CARMEM DULCE FERREIRA PINHEIRO
Advogado: RICARDO AJONA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Pedro
Ajuizamento: 27/05/2024
TJSP - 0047459-11.2004.8.26.0114
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DER/SP e outros x CASA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Malheiros
Ajuizamento: 19/01/2017
TJSP - 3026919-31.2013.8.26.0224
Partes: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM x MARCIO MOITINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/07/2024
TJSP - 0000021-39.1975.8.26.0038
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DER/SP x SONIA MENDONCA VILELLA e outros
Advogado: ULYSSES DEZOTTI JUNIOR
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Cristiano Zanin
Ajuizamento: 16/10/2023
TJSP - 0003198-92.2011.8.26.0185
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DER/SP e outros x PERSIO TAPAJARA ANGELUCI e outros
Advogado: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Djalma Lofrano Filho
Ajuizamento: 22/07/2016
TJSP - 1500072-73.2025.8.26.0312
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DER/SP x JOSE GARCIA DE SOUZA
Advogado: WILLER MUNIZ DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Juquia
Ajuizamento: 19/02/2025
TJMS - 0842653-78.2017.8.12.0001
Partes: JY-TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS e outros
Advogado: ANDRE FLORIANO DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/03/2018
TJMS - 0800936-50.2018.8.12.0034
Partes: LAERCIO DE OLIVEIRA - ME x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO - DETRAN - SP e outros
Advogado: THAIS MARQUES CAVALCANTE e outros
1ª instância - Gloria de Dourados - Vara Unica
Ajuizamento: 05/11/2018
TJMS - 0800422-80.2020.8.12.0114
Partes: VARLEI BASIL DE JESUS x DER/SP - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO-SP e outros
Advogado: RODRIGO LUIZ DA SILVA e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 07/04/2020
TJPE - 0000245-92.2018.8.16.0152
Partes: MARCOS EDUARDO RIBEIRO x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santa Mariana - Juizo Unico
Ajuizamento: 21/02/2018