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TJRJ - 0828981-40.2024.8.19.0202
Partes: DIEGO DIAS DOS SANTOS x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS e outros
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Ajuizamento: 25/11/2024
TJMA - 0000493-70.2019.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DIEGO DIAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 15/04/2019
TJMA - 0000938-88.2019.8.10.0029
Partes: JOSE CHAVES RIOS e outros x DIEGO DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 26/07/2019
TJMA - 0000938-88.2019.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 31/07/2024
TJMA - 0805969-85.2021.8.10.0029
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0805969-85.2021.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DIEGO DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 16/06/2021
TJMA - 0810880-43.2021.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DIEGO DIAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 27/09/2021
TJMA - 0805822-25.2022.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MATEUS ALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 30/04/2022
TJMA - 0805822-25.2022.8.10.0029
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 28/11/2023
TJMA - 0805114-72.2022.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DIEGO DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 12/04/2022