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TRF2 - 5002992-92.2024.4.02.5114
Partes: SHINTIA BATISTA FERREIRA e outros x MERCADO SANTO ALEIXO RJ LTDA e outros
Advogado: MARCIO MARINHO REINA GOMES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5088305-75.2021.8.21.0001
Partes: x DIEGO LUIS DOS SANTOS LACERDA
Advogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRO - 5088305-75.2021.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DIEGO LUIS DOS SANTOS LACERDA e outros
Advogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/08/2021
TJRO - 5005081-55.2015.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DIEGO LUIS DOS SANTOS LACERDA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/09/2020
TJRO - 5005081-55.2015.8.21.0001
Partes: DIEGO LUIS DOS SANTOS LACERDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRO - 5005081-55.2015.8.21.0001
Partes: DIEGO LUIS DOS SANTOS LACERDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ROSSANO BIAZUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leandro Figueira Martins
Ajuizamento: 17/04/2024
TJRO - 8003371-31.2024.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DIEGO LUIS DOS SANTOS LACERDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucoes Criminais - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRO - 8003371-31.2024.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DIEGO LUIS DOS SANTOS LACERDA
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRO - 5064171-76.2024.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDUARDO FRAGA DA SILVA e outros
Advogado: JOAO PAULO VIDAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRO - 8004301-15.2025.8.21.0001
Partes: x DIEGO LUIS DOS SANTOS LACERDA
Advogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Ajuizamento: 21/07/2025