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TJAM - 0000205-37.2020.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DIELSON MACHADO DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 01/05/2020
TJAM - 0000282-12.2021.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 20/05/2021
TJAM - 0000602-62.2021.8.03.0012
Partes: CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/10/2021
TJAM - 0000255-24.2024.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DIELSON MACHADO DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 8001199-54.2018.8.05.0072
Partes: NIELSON MACHADO DOS SANTOS x ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A e outros
Advogado: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 25/09/2018