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TJBA - 0301186-81.2013.8.05.0141
Partes: DILVANIO COSTA OLIVEIRA x MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 30/04/2013
TJBA - 8001026-23.2021.8.05.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DILVANIO COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 08/10/2021
TRF1 - 0001364-02.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000049-94.2010.4.01.3308
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x DILVANIO COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8114316-32.2024.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x DILVANIO COSTA OLIVEIRA - ME
Advogado: MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 03/04/2025
TJBA - 0001030-30.2017.8.05.0141
Partes: VALDOMIRO FRANCISCO DA CONCEICAO x DILVANIO COSTA OLIVEIRA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 22/03/2017
TJBA - 0000427-44.2023.8.05.0141
Partes: DILVANIO COSTA OLIVEIRA - ME x GD RENOVADORA DE PNEUS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 0052834-88.2025.8.05.0001
Partes: DILVANIR DA COSTA E SILVA OLIVEIRA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 0114221-07.2025.8.05.0001
Partes: DILVANIR DA COSTA E SILVA OLIVEIRA x VH MOTORS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2025