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TJMT - 0000106-63.1998.8.11.0029
Partes: FAZENDA NACIONAL x J. V. PIZATTO & CIA LTDA e outros
Advogado: ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD e outros
1ª instância - Canarana - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 27/08/1998
TJMT - 0000585-12.2005.8.11.0029
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x JURACI VALVERDE PIZATTO e outros
Advogado: ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA e outros
1ª instância - Canarana - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 13/05/2005
TRF1 - 0004094-55.2012.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DISVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO VALE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TJBA - 0305279-87.2013.8.05.0141
Partes: DINALVA MEIRA GARCIA e outros x MILTON GARCIA
Advogado: CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 30/09/2024
TRF1 - 1006238-75.2022.4.01.3300
Partes: DIONIZIA SOUZA LOPES ANDRADE e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 01/02/2022
TJMG - 0021270-39.2011.8.13.0687
Partes: MARCONE MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMG - 2342295-05.2023.8.13.0000
Partes: DINALVA MARTINS GARCIA x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INF NCIA E JUVENTUDE DE TIMOTEO
Advogado: GRASIELE APARECIDA FONSECA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Lorens
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMG - 3042100-76.2023.8.13.0000
Partes: DINALVA MARTINS GARCIA x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INF NCIA E JUVENTUDE DE TIMOTEO
Advogado: GRASIELE APARECIDA FONSECA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cristiano Alvares Valladares
Ajuizamento: 28/11/2023
TRF1 - 0023313-57.2016.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA x GINALVA SOARES GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 26/07/2016
TJMG - 3925787-05.2007.8.13.0702
Partes: EDUARDO BRASILEIRO MIRANDA RANGEL x DINALVA LOPES GARCIA SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIS GUIMARAES ALVES e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 06/09/2023