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TRF1 - 1037121-14.2023.4.01.3900
Partes: DIOGO LEAL SANTOS x .AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII e outros
Advogado: EDEN AUGUSTO ANSELMO DE LIMA
1ª instância - 8ª Belem
Ajuizamento: 07/07/2023
TJSC - 5055496-40.2025.8.24.0023
Partes: JESSICA TAMARA GOMES BRAZ x DIEGO SANTOS LEAL e outros
Advogado: WESLEY DINIZ DOS REIS
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital - Continente
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPA - 0852530-53.2020.8.14.0301
Partes: ADRIANO CARVALHO GUERREIRO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 24/09/2020
TJPA - 0044406-63.2015.8.14.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO x WELLITON RODRIGUES MARTINS
Advogado: HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 17/05/2016
TJPA - 0044406-63.2015.8.14.0116
Partes: WELLITON RODRIGUES MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 03/04/2023
TJPA - 0000584-87.2016.8.14.0116
Partes: DIOGO JOSE LEAL SANTOS (OUTROS_PARTICIPANTES) x VALDOMIRO OLIVEIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 19/04/2016
TJPA - 0009409-54.2015.8.14.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAIMUNDO NONATO DIAS CARDOSO
Advogado: WEBER COUTINHO FERREIRA
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 28/05/2015
TJPA - 0001970-77.2017.8.14.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x O ESTADO e outros
Advogado: HUGO ADNAN SOUTO KOZAK
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Ajuizamento: 24/02/2017
TJPA - 0005825-08.2017.8.14.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RENILDO DA SILVA
Advogado: FLAVIO OLIVEIRA MOURA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 12/07/2018
TJPA - 0015705-92.2019.8.14.0006
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Ajuizamento: 25/07/2022