TJPA - 0005825-08.2017.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 19:33
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2025 19:31
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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09/06/2025 15:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/05/2025 00:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/05/2025 10:30
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 10:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
04/11/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 20:09
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:51
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/10/2024 11:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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21/10/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 17:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/08/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 07:54
Decorrido prazo de RENILDO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
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05/08/2024 09:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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02/08/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 21:14
Juntada de Petição de certidão
-
01/08/2024 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 13:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
-
31/07/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 04:46
Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA MOURA em 09/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:46
Decorrido prazo de DIOGO JOSE LEAL SANTOS em 12/07/2024 23:59.
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07/07/2024 02:01
Decorrido prazo de DIEGO ALVINO DO AMARAL em 05/07/2024 23:59.
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05/07/2024 12:48
Expedição de Carta precatória.
-
02/07/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 12:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/06/2024 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 14:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/06/2024 05:06
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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07/06/2024 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 10:10
Juntada de Informações
-
06/06/2024 09:52
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/06/2024 08:13
Expedição de Carta precatória.
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06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0005825-08.2017.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV.
CIDADE DE DEUS, S/N, PREDIO PRATA, 2º ANDAR, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: RENILDO DA SILVA Endereço: RUA JENIPAPO, SN, FUNDOS DO SUPERMERCADO MACRE, MÁRCIA VELOSO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: DIEGO ALVINO DO AMARAL Endereço: AVENIDA ORLANDO MENDONÇA, 733, FLORESTA DO ARAGUAIA, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO Verifica-se que preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 396 do Código de Processo Penal, necessária a designação da audiência de instrução e julgamento, não sendo o caso de aplicação do disposto no art. 397 do precitado diploma legal.
Assim, visando o regular andamento do feito, conforme previsto no art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de agosto de 2024 às 09h00min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Fórum.
De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal pela plataforma da Microsoft-Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzczYjE1YTgtNWVlMC00ODdlLTk4NzItYmNmOGE2NTFiYzcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Deve a secretaria proceder com as seguintes diligências para a realização do ato: a) Cientifique-se as partes (Ministério Público, Defensoria Pública e Advogado) de que devem informar e-mail (correio eletrônico) e/ou Whatsapp pelos quais serão cientificadas para audiência a ser realizada como reunião pela ferramenta da Microsoft Teams; b) Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, e demais partes acerca da presente decisão de realização da audiência na modalidade videoconferência na forma legal, encaminhando-se ato de comunicação por e-mail pela ferramenta “reunião” da Microsoft Teams, contendo o link de acesso, cujo e-mail servirá como protocolo, sem prejuízo da publicação pelo DJE para intimação do(s) advogado(s); c) Disponibilize nos autos deste processo o link por meio do qual as partes terão acesso à sala virtual de audiências; d) Intime-se o investigado/ acusado desta decisão, cientificando-lhe que deve constituir advogado, ou caso informe a impossibilidade de fazê-lo. e) Ao (s) acusado(s) preso(s) que se encontrem custodiado pelo Estado do Pará será garantida participação do ato, inclusive interrogatório, também por videoconferência devendo ser o oficiado o o estabelecimento penal para disponibilizar sala adequada e equipamento de informática com sistema multimídia ou aparelho celular, garantindo ao(s) preso(s) entrevistar(em)-se com seu defensor/advogado antes do início da audiência também por videoconferência resguardado o sigilo da conversa.
Caso haja indisponibilidade técnica, expeça-se carta precatória para interrogatório no juízo do local em que se encontra (m) preso(s). f) As testemunhas policiais serão ouvidas nas respectivas corporações devendo as chefias disponibilizarem sala adequada e equipamento de informática com sistema multimídia com câmera, microfone e caixas de sons ou aparelho celular para que os agentes policiais/policiais militares arrolados como testemunhas e requisitados pelo juízo possam ser ouvidos nas dependências da corporação/delegacias de polícia, resguardando para que uma testemunha não ouça o depoimento da outra durante o depoimento no mesmo processo; g) Diante das restrições sanitárias no período, as testemunhas não policiais serão ouvidas igualmente pela ferramenta de videoconferência da Microsoft Teams utilizando os seus celulares ou seus equipamentos de informática fora das dependências do Fórum, devendo fornecer número de contato ao Oficial de Justiça para eventual ajuste e apoio quanto à utilização da ferramenta. h) Caso existam testemunhas residentes em outra comarca, expeça-se precatória para oitiva destas, fixando-se prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento.
Ficam as partes cientes de que o aplicativo Microsoft-Teams, para aquelas que ainda não o utilizam, pode ser baixado via Google Play ou App Store, para ingresso na audiência, e o acesso pode ser realizado por notebook, celular ou tablet.
Mais informações podem ser obtidas na Secretária da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte, situada à Rua 21, Lts.
I e II, S/N, Bairro Bela Vista, Ourilândia do Norte-PA, CEP 68390-000, telefone (94) 3434-1220, e-mail: [email protected].
A presente serve como mandado de citação, ofício e carta precatória para os expedientes necessários.
Intime-se.
Cumpra-se.
Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto -
05/06/2024 08:20
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 08:16
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
-
24/01/2024 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 16:32
Juntada de Petição de certidão
-
20/06/2023 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 16:35
Decorrido prazo de RENILDO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
-
18/01/2023 19:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/01/2023 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2022 03:38
Decorrido prazo de RENILDO DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2022 00:51
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
03/12/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
-
30/11/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 11:34
Expedição de Mandado.
-
27/11/2022 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 14:00
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 03:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 10:04
Conclusos para despacho
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23/07/2022 10:22
Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA MOURA em 18/07/2022 23:59.
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23/07/2022 10:22
Decorrido prazo de RENILDO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 12:45
Publicado Intimação em 11/07/2022.
-
19/07/2022 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
30/06/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 16:13
Juntada de Petição de certidão
-
21/06/2022 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2022 13:24
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 13:10
Juntada de Petição de certidão
-
12/05/2022 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 22:28
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 14:46
Processo migrado do Sistema Libra
-
06/07/2021 14:34
AO SETOR DE ARQUIVO
-
06/07/2021 14:34
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
30/06/2021 11:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/02/2021 10:29
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
19/09/2019 12:17
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
19/09/2019 12:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/12/2018 16:00
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
27/11/2018 12:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/11/2018 11:46
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
27/11/2018 11:42
SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
27/11/2018 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2018 16:09
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
07/11/2018 16:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/11/2018 16:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2018 16:38
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
06/11/2018 16:38
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/11/2018 16:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2018 16:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/11/2018 09:51
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
24/10/2018 14:26
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO
-
24/10/2018 10:41
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
24/10/2018 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2018 14:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/09/2018 10:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/09/2018 11:53
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/09/2018 09:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/08/2018 14:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2018 14:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/08/2018 14:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/08/2018 15:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/08/2018 15:08
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
13/08/2018 15:08
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
13/08/2018 15:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/08/2018 14:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/08/2018 14:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/08/2018 14:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/08/2018 14:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/08/2018 14:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/08/2018 14:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/07/2018 12:33
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO
-
12/07/2018 12:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005825-08.2017.8.14.0116 em distribuição por continuidade
-
12/07/2018 12:33
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
09/07/2018 15:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/07/2018 09:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6206-34
-
04/07/2018 09:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/07/2018 09:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/07/2018 09:44
Remessa
-
04/07/2018 09:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6129-71
-
04/07/2018 09:42
Remessa
-
04/07/2018 09:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/07/2018 09:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/04/2018 09:52
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/04/2018 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/04/2018 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/04/2018 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/04/2018 14:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/04/2018 12:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
-
06/04/2018 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2018 18:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/03/2018 09:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/03/2018 09:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/03/2018 09:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/03/2018 09:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/03/2018 09:36
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/03/2018 10:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/03/2018 10:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/03/2018 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2018 10:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/03/2018 10:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/03/2018 16:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2018 16:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/02/2018 12:29
CONCLUSOS
-
30/11/2017 09:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/11/2017 09:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5125-37
-
17/11/2017 09:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/11/2017 09:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/11/2017 09:19
Remessa
-
10/11/2017 09:59
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/08/2017 16:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/08/2017 16:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/08/2017 16:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/08/2017 11:46
CONCLUSOS
-
16/08/2017 09:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/08/2017 14:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00058250820178140116: - Nr inquerito removido. - Justificativa: RECEPTAÇÃO CULPOSA, ARTIGO 180 § 3º DO C.P.B..
-
08/08/2017 12:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00058250820178140116: - Nr inquerito alterado de 00207/2017.000088-5 para 0020720170001020. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - J
-
08/08/2017 12:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/08/2017 12:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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08/08/2017 12:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2018
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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