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TRF1 - 1005936-13.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 1005936-13.2017.4.01.3400
Partes: CONSORCIO PIETC-RMC e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIANA MELLO LOMBARDI e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 1004709-27.2022.4.01.0000
Partes: EDENIR RODRIGUES CHAVES x DIRETOR-PRESIDENTE DA VALEC-EMPRESA DE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. e outros
Advogado: MARCO AURELIO FAUSTINO PORTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 17/02/2022
TRF1 - 1077900-27.2021.4.01.3400
Partes: OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA x DIRETOR DE EMPREENDIMENTOS DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 06/06/2022
TRF1 - 1077900-27.2021.4.01.3400
Partes: OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA x VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros
Advogado: LUCAS SILVA DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 03/11/2021
TRF1 - 1035913-06.2024.4.01.3400
Partes: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. x VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros
Advogado: LUCAS SILVA DA SILVA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 23/05/2024
TRF1 - 1029971-56.2025.4.01.3400
Partes: MARILENE AZEVEDO DOS SANTOS x VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros
Advogado: LEONARDO TAVARES CHAVES e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 03/04/2025