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TJRN - 0800276-27.2021.8.20.5111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO e outros
Advogado: GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRN - 0800276-27.2021.8.20.5111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS x CLOVES TIBURCIO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 20/04/2021
TJAC - 0800043-64.2018.8.01.0002
Partes: JUSTICA PUBLICA x DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO e outros
Advogado: JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 12/03/2018
TJAC - 0800043-64.2018.8.01.0002
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x VAGNER JOSE SALES e outros
Advogado: JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 22/11/2023
TJPR - 0801890-45.2020.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB e outros
Advogado: LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barras
Ajuizamento: 18/10/2020
TJRR - 7034264-34.2020.8.22.0001
Partes: RONDOFORMS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP x DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO-PMDB e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 16/09/2020
TJRR - 7034264-34.2020.8.22.0001
Partes: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO-PMDB e outros x RONDOFORMS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP
Advogado: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRJ - 0801916-72.2022.8.19.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MUNICIPIO DE MANGARATIBA e outros
Advogado: RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ e outros
1ª instância - Mangaratiba Vara Unica
Ajuizamento: 13/12/2022
TJES - 5005135-40.2022.8.08.0000
Partes: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE VITORIA x MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO COLATINA - ES - MUNICIPAL
Advogado: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ronaldo Goncalves de Sousa - Vitoria
Ajuizamento: 13/06/2022
TJPE - 0011299-48.2018.8.16.0025
Partes: GRAFICA EXATHA LTDA x PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2018