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TRF1 - 0000475-29.2016.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x WALDERY NOBRE DE MESQUITA e outros
Advogado: PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 01/06/2016
TJRN - 0817032-82.2023.8.20.5001
Partes: ALESSANDRO VAZ DA ROCHA x ISNARDA VAZ
Advogado: BRENO SOARES PAULA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRN - 0817032-82.2023.8.20.5001
Partes: ALESSANDRO VAZ DA ROCHA x ISNARDA VAZ
Advogado: HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 8022848-93.2022.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x RAFAEL ATHAYDE DISNARD
Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/11/2022
TJBA - 0109432-62.2025.8.05.0001
Partes: RAFAEL ATHAYDE DISNARD x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 0138907-34.2023.8.05.0001
Partes: RAFAEL ATHAYDE DISNARD x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2023
TJBA - 0081743-77.2024.8.05.0001
Partes: RAFAEL ATHAYDE DISNARD x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2024
TJSP - 1002384-45.2023.8.26.0637
Partes: JOAO NISTARDA x LUCIANA DE MARQUE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Tupa
Ajuizamento: 20/03/2023
TJSP - 0005877-24.2021.8.26.0053
Partes: JORGE WHITAKER ARISPE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/09/2022
TJBA - 0795432-36.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DISMARFA LTDA
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2013