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TJRS - 0805890-64.2025.8.23.0010
Partes: DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO PINHEIRO LTDA x PEDRO AGUIRRE STELLA
Advogado: ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRS - 0800666-46.2018.8.23.0090
Partes: DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO PINHEIRO LTDA e outros x MUNICIPIO DE NORMANDIA
Advogado: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA e outros
1ª instância - Comarca de Bonfim
Ajuizamento: 18/08/2018
TJRS - 0800666-46.2018.8.23.0090
Partes: DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO PINHEIRO LTDA e outros x DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO PINHEIRO LTDA e outros
Advogado: ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jefferson Fernandes da Silva
Ajuizamento: 04/03/2021
TRF1 - 1003040-51.2019.4.01.4200
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO PINHEIRO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 31/10/2019
TRF1 - 0003679-91.2016.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO PINHEIRO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 18/07/2016
TRF1 - 1005636-37.2021.4.01.4200
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 01/09/2021
TRF1 - 1000598-10.2022.4.01.4200
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO PINHEIRO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 02/02/2022
TRF1 - 1010611-92.2021.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO PINHEIRO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023