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TJMA - 0000898-42.2011.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 01/11/2011
TJMA - 0008122-43.2011.8.10.0040
Partes: DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA x ELIOFABIO BARROS SOARES
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 22/09/2011
TJMA - 0813767-06.2017.8.10.0040
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 22/02/2021
TJMA - 0000171-44.2009.8.10.0112
Partes: M P COSTA SILVA - ME e outros x DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA
Advogado: SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 17/02/2009
TJMA - 0001433-63.2014.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA e outros
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 29/12/2014
TJMA - 0813889-82.2018.8.10.0040
Partes: DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA x AMAZONIA CELULAR S/A e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 24/10/2018
TJMA - 0000006-75.2007.8.10.0044
Partes: DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 03/01/2007
TJMA - 0000006-75.2007.8.10.0044
Partes: DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 04/03/2016
TJMA - 0000006-75.2007.8.10.0044
Partes: DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMA - 0008120-73.2011.8.10.0040
Partes: DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA x MATOS & SOUSA LTDA. - ME
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 22/09/2011