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TJMT - 0001121-23.2005.8.11.0029
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x J. V. PIZATTO & CIA LTDA e outros
Advogado: ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA e outros
1ª instância - Canarana - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 24/08/2005
TJMT - 0000106-63.1998.8.11.0029
Partes: FAZENDA NACIONAL x J. V. PIZATTO & CIA LTDA e outros
Advogado: ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD e outros
1ª instância - Canarana - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 27/08/1998
TJMT - 0000585-12.2005.8.11.0029
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x JURACI VALVERDE PIZATTO e outros
Advogado: ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA e outros
1ª instância - Canarana - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 13/05/2005
TRF1 - 0003965-50.2012.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DISVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO VALE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004094-55.2012.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DISVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO VALE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0005740-03.2012.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DISVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO VALE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1005912-30.2018.4.01.3600
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DISVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO VALE LTDA
Advogado: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1005912-30.2018.4.01.3600
Partes: DISVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO VALE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT e outros
Advogado: LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 11/12/2018
TJPR - 0806898-83.2023.8.18.0140
Partes: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 20/02/2023
TJPR - 0806898-83.2023.8.18.0140
Partes: DISVALE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO PARNAIBA LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 07/08/2023