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TJMA - 0002411-26.2003.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DIVEKAR-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS KARAJAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 22/05/2003
TJMA - 0006497-06.2004.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 20/12/2004
TJMA - 0006497-06.2004.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 23/03/2023
TRF1 - 0001281-83.1997.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001282-68.1997.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001284-38.1997.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0001279-16.1997.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001459-61.1999.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAIMUNDO NONATO AMORIM DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0001529-44.2000.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2024