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TJDFT - 0700599-76.2017.8.07.0018
Partes: BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
Advogado: BRUNA RIBEIRO GANEM e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Ajuizamento: 02/02/2017
TJDFT - 0700599-76.2017.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado: BERNARDO MARINHO BARCELLOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2019
TJDFT - 0700599-76.2017.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2021
TJDFT - 0702812-31.2025.8.07.0000
Partes: DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
Advogado: BRUNA RIBEIRO GANEM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 31/01/2025
TRF1 - 0081319-19.2014.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 10/11/2014
TRF1 - 1003597-23.2022.4.01.0000
Partes: DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 10/02/2022
TRF1 - 0000825-68.2008.4.01.3501
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MEMBROS DA COMUNIDADE MESQUITA e outros
Advogado: PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL e outros
1ª instância - Luzi Nia
Ajuizamento: 13/08/2008
TRF1 - 1000025-03.2020.4.01.3501
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x JOSE GARCIA BUENO e outros
Advogado: FRANCISCO CANINDE DIAS e outros
1ª instância - Luzi Nia
Ajuizamento: 11/05/2023
TRF1 - 0011103-62.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025