09/07/2025 12:56

Recebidos os autos
09/07/2025 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2025 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:04

Processo Desarquivado
28/02/2025 17:04

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:02

Recebidos os autos
07/02/2025 14:02

Outras decisões
03/02/2025 18:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:51

Recebidos os autos
10/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:51

Embargos de declaração não acolhidos
13/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/11/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:19

Recebidos os autos
10/10/2024 16:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/10/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:49

Juntada de Petição de impugnação
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:01

Recebidos os autos
30/07/2024 17:01

Deferido o pedido de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
12/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/07/2024 08:20

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:33

Recebidos os autos
08/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:23

Recebidos os autos
17/06/2024 17:23

Indeferido o pedido de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/06/2024 17:23

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXECUTADO).
24/05/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/05/2024 16:58

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700599-76.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
14/05/2024 18:38

Recebidos os autos
14/05/2024 18:38

Outras decisões
26/02/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:43

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:51

Recebidos os autos
19/01/2024 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/01/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/12/2023 11:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2023 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:38

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:29

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:14

Recebidos os autos
27/11/2023 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:18

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2023 18:12

Recebidos os autos
19/05/2023 18:12

Outras decisões
19/05/2023 18:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:11

Recebidos os autos
20/04/2023 12:11

Embargos de declaração não acolhidos
20/04/2023 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/03/2023 13:46

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:24

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 18:27

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2023 17:20

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 11:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:41

Recebidos os autos
28/02/2023 08:41

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXECUTADO)
04/12/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/12/2022 12:16

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2022 01:15

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:23

Recebidos os autos
11/11/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/10/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 16:10

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:42

Recebidos os autos
30/09/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/07/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:05

Recebidos os autos
21/06/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:23

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:07

Recebidos os autos
08/10/2020 13:06

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/10/2020 13:05

Expedição de Certidão.
06/10/2020 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 13:39

Juntada de Certidão
17/09/2020 14:18

Juntada de Petição de apelação
09/09/2020 18:39

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:39

Publicado Decisão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 14:55

Recebidos os autos
25/08/2020 14:55

Decisão_Indeferimento
24/08/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/08/2020 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 12:46

Juntada de Certidão
11/08/2020 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2020 14:58

Juntada de Certidão
05/08/2020 16:15

Expedição de Ofício.
04/08/2020 03:08

Publicado Sentença em 04/08/2020.
03/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 22:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 16:05

Recebidos os autos
30/07/2020 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/07/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 29/06/2020.
29/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 29/06/2020.
26/06/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 22:33

Juntada de Certidão
23/06/2020 19:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 15:51

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2020 14:31

Recebidos os autos
29/05/2020 14:30

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 19:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 17:08

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 20/05/2020.
19/05/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:24

Expedição de Certidão.
12/05/2020 10:12

Recebidos os autos
12/05/2020 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2017 13:38

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/10/2017 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2017 02:39

Publicado Certidão em 10/10/2017.
09/10/2017 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2017 13:08

Juntada de Certidão
21/07/2017 10:02

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/07/2017 23:59:59.
21/07/2017 10:02

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 20/07/2017 23:59:59.
28/06/2017 00:17

Publicado Sentença em 28/06/2017.
27/06/2017 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2017 12:39

Recebidos os autos
26/06/2017 12:39

Julgado procedente o pedido
16/06/2017 12:55

Conclusos para julgamento para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
15/06/2017 03:54

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/06/2017 23:59:59.
15/06/2017 03:54

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 00:05

Publicado Decisão em 07/06/2017.
06/06/2017 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2017 16:48

Recebidos os autos
02/06/2017 16:48

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2017 14:42

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
26/05/2017 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/05/2017 23:59:59.
24/05/2017 16:50

Juntada de Petição de especificação de provas
19/05/2017 13:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 03:18

Publicado Despacho em 19/05/2017.
19/05/2017 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2017 16:34

Recebidos os autos
12/05/2017 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 01:17

Decorrido prazo de DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 03/05/2017 23:59:59.
04/05/2017 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2017 14:40

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
20/04/2017 13:51

Juntada de Petição de réplica
06/04/2017 04:08

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/04/2017 23:59:59.
05/04/2017 00:01

Publicado Contestação em 05/04/2017.
04/04/2017 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2017 13:00

Juntada de Petição de contestação
14/03/2017 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2017 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2017 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2017 17:55

Expedição de Mandado.
10/03/2017 17:53

Expedição de Mandado.
10/03/2017 17:53

Expedição de Mandado.
10/03/2017 16:16

Recebidos os autos
10/03/2017 16:16

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2017 14:35

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
23/02/2017 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2017 00:19

Publicado Decisão em 07/02/2017.
06/02/2017 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2017 15:29

Recebidos os autos
03/02/2017 15:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/02/2017 12:10

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
02/02/2017 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2017

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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