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TRF1 - 0005724-69.2009.4.01.3600
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MARCIONEY FERNANDO FORTES ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 28/04/2009
TRF1 - 0011365-38.2009.4.01.3600
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE ALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 04/08/2009
TJMT - 0000885-44.2012.8.11.0088
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARCIONEY FERNANDO FORTES ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Aripuana - Vara Unica
Ajuizamento: 20/06/2012
TJMT - 0001652-24.2008.8.11.0088
Partes: MUNICIPIO DE ARIPUANA x DNA MADEIRAS LTDA
Advogado: VIVIANE SANTIN RODRIGUES
1ª instância - Aripuana - Vara Unica
Ajuizamento: 15/12/2008
TJPA - 0000460-04.2012.8.14.0130
Partes: A FAZENDA NACIONAL e outros x DDA MADEIRAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 28/05/2012
TJPA - 0000089-74.2011.8.14.0130
Partes: ESTADO DO PARA x DARIO RUFATTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 18/01/2011
TJPA - 0000089-74.2011.8.14.0130
Partes: ESTADO DO PARA x DDA MADEIRAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 15/11/2022
TJPI - 0127013-08.2024.8.17.2001
Partes: ANA MADEIRAS LTDA - EPP x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 07/11/2024
TJPI - 0127013-08.2024.8.17.2001
Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. x ANA MADEIRAS LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Camara Civel Especializada - 3º (8Cce-3º)
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMT - 0000991-09.2013.8.11.0108
Partes: FAZENDA NACIONAL x ANA TERRA MADEIRAS LTDA - ME
Advogado: ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA
1ª instância - Tapurah - Vara Unica
Ajuizamento: 12/06/2013