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TRF2 - 5004264-23.2021.4.02.5116
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x DOMENIL DE SOUZA
Advogado: DANIEL CARVALHO ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 04/10/2022
TRF2 - 5004264-23.2021.4.02.5116
Partes: DOMENIL DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 06/08/2021
TJBA - 8060836-79.2023.8.05.0000
Partes: ROMENIL DE SOUZA LIMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 0174092-61.2008.8.05.0001
Partes: SIDNEI ROBERTO DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/11/2008
TJBA - 0521387-69.2018.8.05.0001
Partes: ROMENIL DE SOUZA LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/04/2018
TJBA - 8007182-56.2018.8.05.0000
Partes: ROMENIL DE SOUZA LIMA x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 10/04/2018
TRF1 - 0001397-55.2016.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROMENIL DE SOUZA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 0107259-65.2025.8.05.0001
Partes: ROMENIL CARLOS DE SOUZA x ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2025
TJBA - 8004401-44.2020.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x ROMENIL DE SOUZA BRITO
Advogado: MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/05/2023
TJSP - 1502205-07.2022.8.26.0664
Partes: MUNICIPIO DE VOTUPORANGA x LUCAS DOMENI DE SOUZA
Advogado: ROMUALDO CASTELHONE
1ª instância - Saf de Votuporanga
Ajuizamento: 07/07/2022