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TRF1 - 1002828-08.2025.4.01.4301
Partes: DOMINGAS PINHEIRO DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PABLO ALVES BORGES
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 31/03/2025
TJDFT - 0712335-98.2024.8.07.0001
Partes: DOMINGOS DA COSTA PINHEIRO x INGRID CAROLINE DE NOVAIS
Advogado: CAMILA CASSALTO SOARES ISAAC e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 01/04/2024
TRF2 - 5002009-77.2025.4.02.5108
Partes: DOMINGOS DA COSTA PINHEIRO x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8000300-75.2016.8.05.0153
Partes: NILSON MONTEIRO DE SOUZA e outros x JOSE DOMINGOS PINHEIRO DA COSTA e outros
Advogado: PAULO SERGIO DA SILVA BARROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 27/04/2016
TJPA - 0812849-67.2024.8.14.0000
Partes: DOMINGOS JUNIOR DA COSTA PINHEIRO x MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0828846-60.2024.8.14.0301
Partes: DOMINGOS JUNIOR DA COSTA PINHEIRO x MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA
Advogado: EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/03/2024
TJRJ - 0817419-86.2023.8.19.0002
Partes: CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 23/05/2023