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TRF2 - 5005695-17.2021.4.02.0000
Partes: DOMINGOS ANTONIO DE MOURA e outros x FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 26/08/2021
TJMS - 0931358-71.2025.8.12.0001
Partes: ANTONIO DOMINGOS DE MOURA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 25/07/2025
TJMS - 0931358-71.2025.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ANTONIO DOMINGOS DE MOURA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 06/03/2025
TJCE - 0203280-34.2024.8.06.0091
Partes: MARCOS ANTONIO DOMINGOS DE MOURA x BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Iguatu
Ajuizamento: 14/09/2024
TJCE - 0245577-06.2022.8.06.0001
Partes: MARCOS ANTONIO DOMINGOS DE MOURA x SR. JOAO MARCOS MAIA, PRESIDENTE DA CEARAPREV FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: DAYANA SOBREIRA DANTAS FERREIRA
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/06/2022
TJCE - 0245577-06.2022.8.06.0001
Partes: MARCOS ANTONIO DOMINGOS DE MOURA x FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros
Advogado: DAYANA SOBREIRA DANTAS FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/11/2022
TRF1 - 0000014-13.2001.4.01.4000
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MOURA e outros x INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI/PLAMTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 19/12/2000