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TJPR - 0801886-88.2023.8.18.0140
Partes: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER x DOMINGOS COSTA CORREA e outros
Advogado: LAYANE BATISTA DE ARAUJO
1ª instância - Gabinete Nº 11 das Varas Civeis da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMA - 0800491-74.2020.8.10.0080
Partes: SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA x DOMINGOS COSTA CORREA e outros
Advogado: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 17/12/2020
TJMA - 0000196-41.2018.8.10.0080
Partes: DOMINGOS COSTA CORREA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 24/09/2019
TJMA - 0000196-41.2018.8.10.0080
Partes: DOMINGOS COSTA CORREA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/09/2019
TJMA - 0802670-45.2021.8.10.0015
Partes: CONDOMINIO VILLE DE FRANCE x DOMINGOS COSTA CORREA
Advogado: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMA - 0001037-70.2017.8.10.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DOMINGOS COSTA CORREA
Advogado: TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 25/07/2017
TJMA - 0001407-49.2017.8.10.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DOMINGOS COSTA CORREA
Advogado: MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 01/11/2017
TJMA - 0001407-49.2017.8.10.0080
Partes: DOMINGOS COSTA CORREA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 25/01/2023
TJMA - 0000014-21.2019.8.10.0080
Partes: AILTON DA CONCEICAO DE SOUSA x MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE e outros
Advogado: MARCIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 09/01/2019
TJMA - 0000054-47.2019.8.10.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x IRANILDO DE JESUS PEREIRA
Advogado: CICERO CARLOS DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 18/03/2019