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TJBA - 8006199-73.2023.8.05.0229
Partes: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MAIS AMIGOS LTDA x JUSTA PAGAMENTOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Advogado: DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 09/11/2023
TJBA - 0000117-57.2018.8.05.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLAUDIO DOS SANTOS SANTIAGO e outros
Advogado: NATHALIA TURRI KAUFFMANN e outros
1ª instância - Vara Criminal de Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 13/09/2018
TJBA - 8000263-83.2023.8.05.0062
Partes: JULIANA DA SILVA SANTOS e outros x CARLOS RENE SANTOS PEREIRA
Advogado: DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 02/06/2023
TJBA - 8001788-55.2021.8.05.0229
Partes: EDSON DOS SANTOS x JOSEVAN BARRETO BITENCOURT
Advogado: DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/07/2021
TJBA - 8001788-55.2021.8.05.0229
Partes: EDSON DOS SANTOS x JOSEVAN BARRETO BITENCOURT
Advogado: DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/07/2023
TJBA - 8000465-60.2023.8.05.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLAUDIO VITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 8000512-63.2025.8.05.0062
Partes: ONG ACAO RESGATE BRASIL x LUCIANA SOUZA MAGALHAES
Advogado: DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8000513-48.2025.8.05.0062
Partes: ONG ACAO RESGATE BRASIL x MARIA IZABEL CONCEICAO MACHADO
Advogado: DOMINGOS DA LUZ SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8000511-78.2025.8.05.0062
Partes: ONG ACAO RESGATE BRASIL x JOELSON SANTOS DE JESUS
Advogado: KARINA NHOQUE BARQUILHA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8000515-18.2025.8.05.0062
Partes: ONG ACAO RESGATE BRASIL x ROMULO JORGE SILVA NASCIMENTO
Advogado: KARINA NHOQUE BARQUILHA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 29/05/2025