Partes: DOMINGOS FONSECA DA SILVA x ESTADO DO TOCANTINS

Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x DOMINGOS DA SILVA FONSECA e outros

Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: DOMINGOS DA SILVA FONSECA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 8ª Belem

Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES x D F DA SILVA CONSTROPINTA e outros

Advogado: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x VALERIA DE SOUSA SANTOS

Advogado: ELIOMAR FEITOSA JUNIOR e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon

Partes: VALERIA DE SOUSA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: ELIOMAR FEITOSA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x JOSE LOPES

Advogado: EMERSON PAXA PINTO OLIVEIRA

1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre

Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPEMI HERCULES x MANUEL DOMINGOS DA SILVA FONSECA

Advogado: ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins

Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPEMI HERCULES x MANUEL DOMINGOS DA SILVA FONSECA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado

Partes: MANUEL DOMINGOS DA SILVA FONSECA x CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPEMI HERCULES

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Capital 46 Vara Civel