TRF2 - 5036511-43.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/08/2025 18:07
Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
-
29/07/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/07/2025 10:18
Expedição de ofício
-
24/06/2025 18:00
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2025 13:44
Decisão interlocutória
-
23/06/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 11:16
Juntada de Petição
-
16/06/2025 11:38
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025
-
11/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036511-43.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: D F DA SILVA CONSTROPINTA EXECUTADO: DOMINGOS FONSECA DA SILVA EDITAL Nº 500003372002 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: D F DA SILVA CONSTROPINTA, CNPJ: 36.***.***/0001-30 e DOMINGOS FONSECA DA SILVA, CPF: *78.***.*23-34 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.222,63 (oito mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50365114320234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de D F DA SILVA CONSTROPINTA e DOMINGOS FONSECA DA SILVA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00844/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
08/11/2024 14:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 17:25
Expedição de Edital - citação
-
23/08/2024 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2024 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2024 14:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/05/2024 21:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2024 21:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 08:12
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
11/12/2023 16:54
Determinada a citação
-
11/12/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040127-56.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Alceny Reginaldo Machado
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2019 12:30
Processo nº 5040127-56.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Alceny Reginaldo Machado
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 16:24
Processo nº 5010634-54.2021.4.02.5104
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Marino Rodrigues Vasconcelos Sacramento
Advogado: Claudio Luiz dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 15:59
Processo nº 0521143-33.2011.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Luiz Eduardo Maria Arruda
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2019 18:07
Processo nº 5008939-37.2022.4.02.5102
Claudio Luiz de Alvarenga Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2024 04:40