TRF2 - 5008939-37.2022.4.02.5102
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/08/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2025 16:39
Determinada a intimação
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22/05/2025 00:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/02/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/02/2025 12:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/02/2025 10:42
Juntada de Petição
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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23/01/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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23/01/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 12:57
Determinada a intimação
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23/01/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 12:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/01/2025 10:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIT06
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23/01/2025 10:20
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
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23/01/2025 10:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/11/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008939-37.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIO LUIZ DE ALVARENGA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/10/2024 09:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
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19/10/2024 04:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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23/08/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 16:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/07/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2024 09:51
Juntada de Petição
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2024 16:22
Julgado procedente o pedido
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28/01/2024 15:01
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2023 17:38
Determinada a intimação
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23/05/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2023 14:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/02/2023 14:19
Determinada a citação
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02/02/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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