TRF2 - 5002172-74.2022.4.02.5104

23/01/2025 10:32

Baixa Definitiva

23/01/2025 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

23/01/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

28/10/2024 00:00

Intimação

25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67

22/10/2024 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/10/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

11/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024 11:31

Conclusos para julgamento

30/04/2024 17:29

Despacho

05/03/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2023 16:07

Juntada de Petição

29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 12:44

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04

27/10/2023 14:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/06/2023 21:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/06/2023 15:28

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT

07/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:47

Despacho

07/06/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 08:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

25/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/04/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/04/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

02/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2023 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2022 23:44

Conclusos para julgamento

01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/09/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2022 14:53

Decisão interlocutória

13/09/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/08/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022 21:02

Julgado procedente em parte o pedido

14/08/2022 16:04

Conclusos para julgamento

07/07/2022 13:00

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04

23/06/2022 19:00

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT

23/06/2022 19:00

Convertido o Julgamento em Diligência

31/05/2022 08:58

Conclusos para julgamento

31/05/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/05/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2022 14:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/04/2022 17:48

Intimado em Secretaria

25/04/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/04/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

09/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/03/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 10:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2022 10:13

Determinada a citação

28/03/2022 20:59

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 20:22

Distribuído por sorteio