TRF2 - 5040127-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/08/2025 13:33
Juntada de Certidão
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11/08/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/06/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/06/2025 10:23
Negado seguimento a Recurso Especial
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11/06/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2025 17:20
Juntada de Certidão
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11/06/2025 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/06/2025 16:23
Juntada de Certidão
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09/06/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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03/04/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2025 17:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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03/04/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 16:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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01/04/2025 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040127-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALCENY REGINALDO MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 234
-
14/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/12/2024 09:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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16/12/2024 17:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2024 13:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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06/12/2024 13:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040127-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALCENY REGINALDO MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
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24/10/2024 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/08/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/08/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/08/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2024 14:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/08/2024 06:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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