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TJPA - 0039322-50.2011.8.14.0301
Partes: DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO x DL DISTRIBUIDORA DE LAMAPADAS LTDA
Advogado: BERNARDO DE PAULA LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/11/2011
TJPA - 0039322-50.2011.8.14.0301
Partes: ENGEMARCA CONSTRUTORA LTDA - ME e outros x BELLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONTRUCOES EIRELI - EPP
Advogado: BERNARDO DE PAULA LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 27/09/2023
TJPA - 0864679-52.2018.8.14.0301
Partes: x DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 25/10/2018
TJPA - 0895107-75.2022.8.14.0301
Partes: x DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 24/11/2022
TJPA - 0000281-28.2001.8.14.0301
Partes: DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO x MASSA FALIDA DE RPM GRAFICA E EDITORA LTDA e outros
Advogado: JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/03/2022
TJPA - 0013741-48.2002.8.14.0301
Partes: JAYME DE C QUEIROZ SOBRINHO E OUTROS e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB e outros
Advogado: FABIO TAVARES DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 02/04/2002
TJPA - 0013741-48.2002.8.14.0301
Partes: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB e outros x JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: FABIO TAVARES DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 08/03/2024
TJPA - 0022063-57.2002.8.14.0301
Partes: SHEILA SUELI PINHEIRO TAVARES e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB e outros
Advogado: FABIO TAVARES DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/06/2002
TJPA - 0022063-57.2002.8.14.0301
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA e outros x JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 11/07/2024
TJPA - 0040206-94.2002.8.14.0301
Partes: DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO e outros x CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
Advogado: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 13/03/2025