07/07/2025 13:52

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0013741-48.2002.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JAYME DE CARVALHO QUEIROZ SOBRINHO e outros (12) REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA e outros DESPACHO R.h.

Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que os requerentes apresentem pedido de cumprimento de sentença com os cálculos correlatos, sob pena de arquivamento do feito.

Após, voltem conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (Documento assinado digitalmente) P6
20/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:39

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de SHEILA SUELI PINHEIRO TAVARES em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO LEITE SOUTO em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de IRIA MARLENE FAIOCK VIEGAS em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LEONICIO MOREIRA RODRIGUES E SOUZA em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ALBERTO MENASSEH ZAGURY em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LEOPOLDO VALERIO COUCEIRO em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BASTOS MARTINS DE BARROS CHERMONT em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de KATIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO OHASHI em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de CRISTIANO BARATA MORBACH em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO em 27/11/2024 23:59.
25/12/2024 03:12

Decorrido prazo de JAYME DE CARVALHO QUEIROZ SOBRINHO em 19/11/2024 23:59.
25/12/2024 03:12

Decorrido prazo de DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO em 19/11/2024 23:59.
25/12/2024 03:10

Decorrido prazo de CRISTIANO BARATA MORBACH em 19/11/2024 23:59.
25/12/2024 03:10

Decorrido prazo de JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 19/11/2024 23:59.
25/12/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE FARIA PINTO em 27/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BASTOS MARTINS DE BARROS CHERMONT em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de LEOPOLDO VALERIO COUCEIRO em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de ALBERTO MENASSEH ZAGURY em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de LEONICIO MOREIRA RODRIGUES E SOUZA em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de IRIA MARLENE FAIOCK VIEGAS em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO LEITE SOUTO em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de SHEILA SUELI PINHEIRO TAVARES em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE FARIA PINTO em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:50

Decorrido prazo de KATIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO OHASHI em 19/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
25/10/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PROC. 0013741-48.2002.8.14.0301 REQUERENTE: JAYME DE CARVALHO QUEIROZ SOBRINHO, DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO, CRISTIANO BARATA MORBACH, KATIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO OHASHI, SANDRA LUCIA BASTOS MARTINS DE BARROS CHERMONT, LEOPOLDO VALERIO COUCEIRO, ALBERTO MENASSEH ZAGURY, LEONICIO MOREIRA RODRIGUES E SOUZA, IRIA MARLENE FAIOCK VIEGAS, JOAO HUMBERTO LEITE SOUTO, SHEILA SUELI PINHEIRO TAVARES, LUCIO FLAVIO DE FARIA PINTO, JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 23 de outubro de 2024.

MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
23/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:31

Juntada de despacho
04/06/2024 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:26

Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2024 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 01:16

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 17:50

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:19

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 16:22

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2023 07:13

Decorrido prazo de LEONICIO MOREIRA RODRIGUES E SOUZA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 07:13

Decorrido prazo de ALBERTO MENASSEH ZAGURY em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 07:13

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BASTOS MARTINS DE BARROS CHERMONT em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:51

Decorrido prazo de LEOPOLDO VALERIO COUCEIRO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:51

Decorrido prazo de KATIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO OHASHI em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:51

Decorrido prazo de CRISTIANO BARATA MORBACH em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:51

Decorrido prazo de DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:51

Decorrido prazo de JAYME DE CARVALHO QUEIROZ SOBRINHO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:51

Decorrido prazo de JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:51

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE FARIA PINTO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:51

Decorrido prazo de SHEILA SUELI PINHEIRO TAVARES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:51

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO LEITE SOUTO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:51

Decorrido prazo de IRIA MARLENE FAIOCK VIEGAS em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:31

Decorrido prazo de JAYME DE CARVALHO QUEIROZ SOBRINHO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:31

Decorrido prazo de DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:31

Decorrido prazo de CRISTIANO BARATA MORBACH em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:31

Decorrido prazo de KATIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO OHASHI em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:31

Decorrido prazo de LEOPOLDO VALERIO COUCEIRO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:31

Decorrido prazo de ALBERTO MENASSEH ZAGURY em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:31

Decorrido prazo de LEONICIO MOREIRA RODRIGUES E SOUZA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:31

Decorrido prazo de IRIA MARLENE FAIOCK VIEGAS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:30

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BASTOS MARTINS DE BARROS CHERMONT em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:46

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO LEITE SOUTO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:46

Decorrido prazo de SHEILA SUELI PINHEIRO TAVARES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:46

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE FARIA PINTO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:46

Decorrido prazo de JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto
17/08/2023 19:16

Conclusos para julgamento
17/08/2023 19:16

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 08:55

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de LEONICIO MOREIRA RODRIGUES E SOUZA em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de IRIA MARLENE FAIOCK VIEGAS em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO LEITE SOUTO em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de SHEILA SUELI PINHEIRO TAVARES em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE FARIA PINTO em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de JAYME DE CARVALHO QUEIROZ SOBRINHO em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de CRISTIANO BARATA MORBACH em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de KATIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO OHASHI em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BASTOS MARTINS DE BARROS CHERMONT em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de LEOPOLDO VALERIO COUCEIRO em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de ALBERTO MENASSEH ZAGURY em 04/11/2022 23:59.
06/11/2022 02:03

Decorrido prazo de KATIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO OHASHI em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:03

Decorrido prazo de CRISTIANO BARATA MORBACH em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:03

Decorrido prazo de DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:03

Decorrido prazo de JAYME DE CARVALHO QUEIROZ SOBRINHO em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:01

Decorrido prazo de JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:01

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DE FARIA PINTO em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:01

Decorrido prazo de SHEILA SUELI PINHEIRO TAVARES em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:01

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO LEITE SOUTO em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:01

Decorrido prazo de IRIA MARLENE FAIOCK VIEGAS em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:01

Decorrido prazo de LEONICIO MOREIRA RODRIGUES E SOUZA em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:01

Decorrido prazo de ALBERTO MENASSEH ZAGURY em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:01

Decorrido prazo de LEOPOLDO VALERIO COUCEIRO em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:01

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BASTOS MARTINS DE BARROS CHERMONT em 26/10/2022 23:59.
24/10/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 09:34

Apensado ao processo 0022063-57.2002.8.14.0301
09/05/2022 17:13

Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:07

Processo migrado do sistema Libra
09/05/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 13:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
09/05/2022 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2022 13:33

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte DETRAN (1437616) do processo 00137414920028140301.Motivo: migracao
09/05/2022 13:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DETRAN no processo 00137414920028140301.
09/05/2022 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00137414920028140301: - Classe Antiga: 10023, Classe Nova: 7. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10023 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10023. -
31/05/2021 15:10

REMESSA INTERNA
16/04/2021 12:47

Remessa
09/09/2020 11:54

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
22/07/2020 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/07/2020 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/07/2020 12:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
16/07/2020 12:31

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe Processo Cautelar para Classe CAUTELAR, da Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM
08/07/2020 09:22

À DISTRIBUIÇÃO
19/03/2020 08:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/03/2020 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2020 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/03/2020 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/01/2020 13:09

CONCLUSOS
21/01/2020 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2020 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/01/2020 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2020 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2020 10:07

AGUARDANDO JUNTADA
15/01/2020 09:43

Remessa
15/01/2020 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2020 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2019 10:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/10/2019 09:58

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2019 10:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA
29/08/2019 10:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/08/2019 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2019 15:50

CERTIDAO - CERTIDAO
26/08/2019 11:03

AGUARDANDO JUNTADA
15/07/2019 11:00

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2019 08:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA RIBAS MELO (4064862), que representa a parte JAYME DE C QUEIROZ SOBRINHO E OUTROS (26773020) no processo 00137414920028140301.
12/07/2019 08:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PRESIDENTE DA CTBEL no processo 00137414920028140301.
12/07/2019 08:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORDANE DA SILVA MIRANDA (4064153), que representa a parte JAYME DE C QUEIROZ SOBRINHO E OUTROS (26773020) no processo 00137414920028140301.
12/07/2019 08:44

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JORDANE DA SILVA MIRANDA (1369280) do processo 00137414920028140301.Motivo: ATUALIZAÇÃO
12/07/2019 08:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORDANE DA SILVA MIRANDA (4064153), que representa a parte PRESIDENTE DA CTBEL (26924319) no processo 00137414920028140301.
12/07/2019 08:44

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JAYME DE C QUEIROZ SOBRINHO E OUTROS no processo 00137414920028140301.
12/07/2019 08:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FABIO TAVARES DE JESUS (1211182) do processo 00137414920028140301.Motivo: ATUALIZAÇÃO
02/07/2019 11:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/07/2019 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/07/2019 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/06/2019 13:20

REMESSA INTERNA
21/05/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2019 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/04/2019 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/04/2019 10:35

REMESSA INTERNA
17/04/2019 11:40

AGUARDANDO JUNTADA
11/04/2019 13:29

REMESSA SAIDA TEMPORARIA
09/04/2019 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/04/2019 08:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO TAVARES DE JESUS (4065048), que representa a parte JAYME DE C QUEIROZ SOBRINHO E OUTROS (26773020) no processo 00137414920028140301.
25/02/2019 15:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/02/2019 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/02/2019 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/01/2019 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/01/2019 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2019 11:45

REMESSA INTERNA
19/12/2018 09:54

CONCLUSOS
21/11/2018 09:05

REMESSA INTERNA
20/11/2018 09:40

REMESSA INTERNA
20/11/2018 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2018 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/10/2018 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00137414920028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9196 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9196.
24/10/2018 10:27

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
23/10/2018 08:48

À DISTRIBUIÇÃO
28/09/2018 13:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/09/2018 16:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/09/2018 16:25

Incompetência - Incompetência
27/09/2018 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2017 15:40

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
15/01/2016 09:25

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
21/11/2014 11:52

OUTROS
30/06/2014 10:42

OUTROS
26/02/2014 10:13

OUTROS
18/10/2012 09:17

OUTROS
18/10/2012 09:16

OUTROS
26/07/2012 11:59

OUTROS
20/06/2012 12:36

OUTROS
02/04/2012 09:34

OUTROS
10/11/2011 10:16

OUTROS
17/11/2010 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2010 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2010 10:31

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2010 13:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
18/12/2009 15:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado px. monte.
28/09/2009 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/09/2009 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/09/2009 10:19

VINCULAÇÃO
25/09/2009 09:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-95
01/09/2009 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/08/2009 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/08/2009 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/08/2009 11:54

VINCULAÇÃO
28/08/2009 11:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*92-60
25/08/2009 11:47

VISTAS AO ADVOGADO - ENTREGUE AO DR. FABIO TAVARES EM 25/08/09. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
31/07/2009 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2009 11:54

DespachoS ORDINATORIOS
21/08/2008 17:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado cx 42.
17/05/2006 10:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS SEPARADO PREPARADO CAIXA 117.
09/05/2006 17:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/04/2006 13:35

AGUARDANDO REMESSA MP - despachado:" com vista ao mp."(12/04/06) - remeter para mp.
12/04/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.
29/03/2006 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/03/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
18/05/2004 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada manifestação do autor. cls. separado cx 69
13/05/2004 18:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/2004 16:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da graça para juntar petição
13/05/2004 15:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da graça para juntar petição
10/05/2004 15:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/05/2004 15:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/05/2004 12:42

VINCULAÇÃO
07/05/2004 19:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-06
29/04/2004 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 20/04/04- processo entegue ao dr. fábio tavares de jesus em 29/04/04
29/04/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue ao dr. fábio tavares de jesus
12/04/2004 18:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/04/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2004 00:00

DIGA O AUTOR
17/03/2004 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/03/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2004 15:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada contestações da ctbel e do detran cls. separado para proximo monte - na principal
25/11/2003 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado juntado em 24/11/03- estante 14 cx de ação ordinária 2002 agd.manifestação
21/10/2003 14:50

AGUARDANDO OFICIO - agd. rec. do mandado- armário 10 cx agd. recolhimento do ofício - prateleira 002(no principal)
16/06/2003 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS - cx de mandados prontos agd. cópias - no apenso 2002102097-3- ordinária
09/06/2003 09:49

PREPARACAO DE MANDADO - foram pagas as custa 06/06/03- preparar mandado- no apenso
19/05/2003 10:57

AGUARD.GUIA RECOLHIMENT - agd. guia de rec. de custas cx 01- entregue ao adv. - no apenso
14/05/2003 12:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - foi entrgue o oficio ao adv. o apenso está agd. recolhimento de guia de pagamento cx 02
12/05/2003 10:25

PROVIDENCIAR OFICIO - resenha de 06/05/03- preparar oficio
30/04/2003 17:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/04/2003 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/04/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2003 00:00

OFICIO
29/04/2003 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/04/2003 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/04/2003 16:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - resenha 22/04/03- certificar
24/04/2003 11:03

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :2689755 inclusão do Advogado2689761
24/04/2003 11:02

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Inclusão da Parte: DETRAN - Justificativa : .
24/04/2003 10:55

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1593216 - Nome Antigo : JAYME DE C. QUEIROZ SOBRINHO E OUTROS Novo Nome: BRUNO TRINDADE BATISTA
24/04/2003 10:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :1593217 inclusão do Advogado2689739
22/04/2003 14:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - resenha 22/04/03- para escrivã certificar
11/04/2003 17:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/04/2003 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/04/2003 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/04/2003 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/04/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2003 00:00

CERTIFICAR
08/04/2003 19:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2003 16:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNTADA PETIÇÃO DO AUTOR CLS. SEPARADO
08/04/2003 16:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/04/2003 16:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/04/2003 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/04/2003 13:11

VINCULAÇÃO -
07/04/2003 09:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*14-91
04/04/2003 19:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
04/04/2003 19:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 07/04/2003 12:20:02 para data 04/04/2003 22:20:02
03/06/2002 08:11

APENSAMENTO DE PROCESSO
07/05/2002 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/05/2002 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/05/2002 05:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/05/2002 05:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNT.CONTEST.DO DETRAN CLS.EM CART.CX 01
07/05/2002 05:46

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
07/05/2002 05:38

VINCULAÇÃO
03/05/2002 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/05/2002 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
02/05/2002 11:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-63
26/04/2002 10:34

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
24/04/2002 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/04/2002 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/04/2002 05:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/04/2002 05:13

AGUARDANDO MANDADO - JUNT. CONTESTACAO DA CTBEL-AGD.REC.MAND.
24/04/2002 05:13

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
24/04/2002 05:12

VINCULAÇÃO
23/04/2002 10:43

AGUARDANDO MANDADO - RES.22/04 ESTANTE
18/04/2002 13:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-45
11/04/2002 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/04/2002 11:56

RESENHA - RESENHAR
11/04/2002 10:34

Citação Gerado na migração dos dados.
11/04/2002 10:34

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL - .
11/04/2002 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
11/04/2002 10:12

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - P
09/04/2002 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/04/2002 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/04/2002 06:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. EM CARTORIO - SEPARADO
09/04/2002 06:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/04/2002 06:56

VINCULAÇÃO
08/04/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2002 21:00

CONCESSAO LIMINAR
04/04/2002 16:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-28
03/04/2002 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2002 11:27

RESENHA - RESENHAR
03/04/2002 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/04/2002 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/04/2002 05:58

VINCULAÇÃO
02/04/2002 10:30

AUTUAÇÃO
02/04/2002 10:30

AUTUAÇÃO
01/04/2002 09:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-22
27/03/2002 10:13

DISTRIBUIÇÃO
27/03/2002 10:13

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2002

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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