Partes: JOSE HENRIQUE RODRIGUES ALVES FILHO e outros x VALE S.A.

Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: JAISMARA RAPHIZA SILVA LOBATO e outros x VALE S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira

Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.

Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

Partes: ANTONIA FERREIRA MOREIRA PEREIRA e outros x VALE S.A.

Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: RONILSON CORREA DUARTE e outros x ESTADO DE MATO GROSSO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Varzea Grande - Cejusc da Saude Publica - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania da Saude Publica

Partes: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO x DOMINGOS NOGUEIRA MENDES e outros

Advogado: ANA VALERIA FERRO CARVALHO e outros

1ª instância - 11ª Sao Luis

Partes: BENTO ANIVALDO GUIMARAES & CIA LTDA x IRACEMA DE JESUS COSTA e outros

Advogado: PRISCILA JUNGMANN CANCADO e outros

1ª instância - 8ª C Mara Civel