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TJTO - 0036483-94.2022.8.27.2729
Partes: DOMINGOS OLIVEIRA MORAES x JOSE LEOPOLDO NOGUEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: SILVANIA CASTRO SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 22/09/2022
TJTO - 0045951-19.2021.8.27.2729
Partes: DOMINGOS OLIVEIRA MORAES x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Advogado: WALTER OHOFUGI JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 10/12/2021
TJMA - 0843167-12.2022.8.10.0001
Partes: JOCERLAN TEIXEIRA LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALE
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMA - 0822552-04.2022.8.10.0000
Partes: FILOMENA DE SOUSA FONSECA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/11/2022
TJMA - 0822552-04.2022.8.10.0000
Partes: FILOMENA DE SOUSA FONSECA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 09/11/2023
TJGO - 5514323-47.2025.8.09.0006
Partes: SIMONE APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA e outros x DOMINGAS DE MORAES OLIVEIRA
Advogado: CRISTIANE APARECIDA GUIMARAES DE MORAES
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 0014288-16.2013.4.01.3400
Partes: NICOLAU MARTINS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 26/03/2013
TRF1 - 1009134-89.2021.4.01.3700
Partes: MARINILDE COSTA AROUCHE e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 23/02/2023
TRF1 - 1009134-89.2021.4.01.3700
Partes: MARCELA FREITAS BARBOSA e outros x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMT - 1008735-38.2022.8.11.0006
Partes: NILZA DOMINGAS OLIVEIRA DE MORAES x EVANILO PIRES DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caceres - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 15/09/2022