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TRF1 - 0032054-97.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x WILMAR DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 07/06/2013
TJMA - 0800022-43.2020.8.10.0075
Partes: DOMINGOS FERREIRA PEREIRA e outros x DENIR FERREIRA PINHEIRO
Advogado: CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA
1ª instância - Vara Unica de Bequimao
Ajuizamento: 14/01/2020
TRF1 - 0041602-31.2018.4.01.3700
Partes: DOMINGOS FERREIRA PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Ajuizamento: 13/10/2018
TRF1 - 0041602-31.2018.4.01.3700
Partes: DOMINGOS FERREIRA PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 13/10/2018
TJMA - 0815715-95.2020.8.10.0001
Partes: EUZIMAR DE JESUS ALVES CASTRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2020
TJMA - 0039773-45.2013.8.10.0001
Partes: DARCY CUTRIM AIRES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/09/2013
TJMA - 0806675-24.2022.8.10.0000
Partes: DORIVAN AGUIAR DOS SANTOS LUNA NERES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 06/04/2022
TJMA - 0830463-69.2019.8.10.0001
Partes: DOMINGAS FERREIRA PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/09/2019
TJMA - 0822985-08.2022.8.10.0000
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x DOMINGAS FERREIRA PEREIRA e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/11/2022
TJMA - 0822985-08.2022.8.10.0000
Partes: MARIA ESPERANCA BOAZ e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/04/2025