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TJSP - 1500005-35.2019.8.26.0275
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: SIMONE DA SILVA EGIDIO BERGAMO
1ª instância - Vara Unica de Itaporanga
Ajuizamento: 03/01/2019
TJSP - 0001130-20.2016.8.26.0275
Partes: JUSTICA PUBLICA x GABRIEL FELIPE CORREA DA CRUZ
Advogado: CARLOS HENRIQUE CHUERI GURGEL
1ª instância - Vara Unica de Itaporanga
Ajuizamento: 13/10/2016
TJAP - 0545717-50.2024.8.04.0001
Partes: DOMINGOS SAVIO FARIAS DE SOUZA e outros x TEREZINHA DO MENINO JESUS FARIA DE SOUZA e outros
Advogado: ELEN KARINA FONSECA MAUES
1ª instância - Vara de Orfaos e Sucessoes
Ajuizamento: 14/08/2024
TJPA - 0038298-89.2008.8.14.0301
Partes: BANCO DO BRASIL SA x DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 07/02/2022
TJPA - 0038298-89.2008.8.14.0301
Partes: DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: BERNARDO BUOSI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/11/2008
TJPA - 0017274-34.2010.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA
Advogado: SEVERO ALVES DO CARMO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/03/2016
TJPA - 0000886-43.1997.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: OTAVIO MARQUES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 05/02/2019
TJPA - 0808894-96.2022.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA e outros x DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA
Advogado: SEVERO ALVES DO CARMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 18/11/2022
TJPA - 0808900-06.2022.8.14.0000
Partes: DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA x ESTADO DO PARA
Advogado: JESSICA ANNE SARAIVA BRISOLLA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 10/09/2024
TJAM - 0032540-89.2013.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x DOMINGOS SAVIO DE SOUZA GUERREIRO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/07/2013