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TRF2 - 5007850-76.2022.4.02.5102
Partes: SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MARCIA REGINA D AVILA ABOUD DUARTE e outros
Advogado: MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/11/2022
TRF2 - 5007850-76.2022.4.02.5102
Partes: DOMINGOS SAVIO DUARTE e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMT - 1033651-07.2017.8.11.0041
Partes: MARIA DE LOURDES CONCEICAO DE SOUZA e outros x INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO e outros
Advogado: JOAO ALVARO FURTADO MENDONCA DALTRO DE MELO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/10/2017
TJMT - 1007928-67.2021.8.11.0001
Partes: DOMINGOS SAVIO DUARTE MELO e outros x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: FERNANDO COSMO DE OLIVEIRA ANTONIASSI e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 26/02/2021
TJTO - 0002003-20.2022.8.27.2720
Partes: PAULO HENRIQUE LOPES DUARTE DE FIGUEIREDO e outros x DOMINGOS SAVIO DUARTE FIGUEIREDO
Advogado: MARCOS ARRUDA ESPINDOLA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Goiatins
Ajuizamento: 11/09/2022
TJRO - 5096839-76.2019.8.21.0001
Partes: DOMINGOS SAVIO DUARTE DIAS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CARLA VAZ FARINHA BOHN e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/06/2022
TJAP - 0600264-80.2023.8.04.3200
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x DOMINGO SAVIO DUARTE MENDONCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Borba
Ajuizamento: 25/03/2023
TJPI - 0005393-64.2022.8.17.3370
Partes: EDVONALDO MANOEL DE LIMA e outros x COMPESA
Advogado: WELYTA MARIA DE SOUSA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Serra Talhada
Ajuizamento: 26/09/2022
TJPI - 0002611-44.2022.8.17.8201
Partes: DOMINGOS SAVIO DA SILVA DUARTE x FUNAPE e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 20/01/2022
TJPI - 0002611-44.2022.8.17.8201
Partes: FUNAPE e outros x DOMINGOS SAVIO DA SILVA DUARTE
Advogado: PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 27/03/2023