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TJBA - 8126571-90.2022.8.05.0001
Partes: DOMINGOS TEIXEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DAVID PEREIRA BISPO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/08/2022
TJBA - 8144421-89.2024.8.05.0001
Partes: DOMINGOS TEIXEIRA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2024
TJBA - 0520636-19.2017.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO ARAUJO DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/04/2017
TJBA - 8110662-71.2023.8.05.0001
Partes: DOMINGOS TEIXEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 0021517-63.2011.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO FRANCA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 0021517-63.2011.8.05.0001
Partes: RENATO CRUZ CARVALHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8108338-40.2025.8.05.0001
Partes: DOMINGOS TEIXEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DAVID PEREIRA BISPO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF1 - 1102556-86.2023.4.01.3300
Partes: ANA CLAUDIA FARIAS COSTA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: MARIO MARCONDES NASCIMENTO e outros
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMT - 0000029-85.2015.8.11.0020
Partes: RBO ENERGIA S.A. x JARBAS LEITE FERNANDES e outros
Advogado: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Alto Araguaia - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 06/01/2015
TJMA - 0801328-02.2018.8.10.0048
Partes: DOMINGOS TEIXEIRA x PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 06/06/2018