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TJPA - 0064673-93.2009.8.14.0301
Partes: ARAPARI NAVEGACAO LTDA x JAIME DIAS CORREA e outros
Advogado: JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/02/2021
TJPA - 0814685-46.2022.8.14.0000
Partes: SIMAO RAMOS BONFIM x ESTADO DO PARA
Advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 08/04/2025
TJPA - 0007398-80.2009.8.14.0401
Partes: IVANILDO FERREIRA MAGNO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2020
TJPA - 0038091-85.2011.8.14.0301
Partes: MARIA ZILDA DA SILVA GOMES x RAIMUNDA PAIXAO AGUIAR
Advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2021
TJPA - 0051900-16.2009.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x WALTER DOS SANTOS
Advogado: MONICA MARIA LAUZID DE MORAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/09/2020
TJPA - 0004189-61.2008.8.14.0006
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. x ROBERTO LEAL DE AZEVEDO e outros
Advogado: ISAAC COSTA LAZARO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPA - 0000406-40.2012.8.14.0097
Partes: ALEXANDRE DE SOUSA DIAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPA - 0801814-76.2025.8.14.0000
Partes: ALESSANDRO SOARES GALINDO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 02/04/2025
TJPA - 0814586-71.2025.8.14.0000
Partes: WILLIAN RAFAEL SILVA SOARES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 05/09/2025
TJPA - 0002607-19.2019.8.14.0401
Partes: MAURICIO CORDEIRO CORREA e outros x BERALDO GUIMARAES DA SILVA e outros
Advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 27/06/2023