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TJSP - 1503890-09.2022.8.26.0548
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: REUBI FERRAREZI SANTIAGO
1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis
Ajuizamento: 16/12/2022
TJCE - 3001794-23.2024.8.06.0001
Partes: DOUGLAS MARTINS FERREIRA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/01/2024
TJCE - 3001794-23.2024.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x DOUGLAS MARTINS FERREIRA
Advogado: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2024
TJSP - 0101400-77.2018.8.26.0050
Partes: DOUGLAS FERREIRA MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: LEONARDO LUIZ FIORINI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Siqueira
Ajuizamento: 01/12/2023
TJSP - 0003376-09.2025.8.26.0037
Partes: MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI x LUIS HENRIQUE DE MATTOS FILHO
Advogado: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 02 Civel de Araraquara
Ajuizamento: 05/10/2023
TJGO - 5048475-68.2022.8.09.0012
Partes: DOUGLAS FERREIRA MARTINS x ANDREIA LACERDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 06/08/2025
TJMG - 0006293-35.2023.8.13.0521
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DOUGLAS MARTINS PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ponte Nova
Ajuizamento: 27/05/2024
TJMG - 1254665-25.2023.8.13.0000
Partes: DOUGLAS MARTINS FERREIRA x SANDRA JESUS MARTINS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: RAQUEL RODRIGUES REIS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Abi-Ackel Torres
Ajuizamento: 02/06/2023
TJMG - 1663238-84.2023.8.13.0000
Partes: BANCO DAYCOVAL S.A. x DOUGLAS FERREIRA MARTINS
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Ajuizamento: 17/07/2023
TRF2 - 5001079-69.2024.4.02.5116
Partes: DOUGLAS FERREIRA MARTINS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS e outros
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 15/04/2025