24/07/2025 18:00

Despacho
24/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001079-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DOUGLAS FERREIRA MARTINSADVOGADO(A): CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516) DESPACHO/DECISÃO Evento 56, PET1 - Intime-se a parte autora para anexar aos autos o contrato de honorários devidamente assinado pelo autor em todas as suas páginas.

Com a juntada do documento, fica, desde já, deferido o destacamento dos honorários contratuais conforme requerido pelo autor (Evento 56, PET11).

Após, considerando a concordância da Fazenda Nacional (Evento 66, PET1), expeça-se RPV.

Intime-se. Macaé, 01/07/2025.
02/07/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:02

Determinada a intimação
01/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:44

Determinada a intimação
25/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/04/2025 08:59

Juntada de Petição
15/04/2025 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
13/02/2025 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/02/2025 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2024 07:21

Juntada de Petição
24/09/2024 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:29

Decisão interlocutória
04/09/2024 23:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2024 11:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
02/09/2024 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 19:22

Juntada de Petição
29/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 10:30

Juntada de Petição
16/07/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 18:57

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 15:24

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 13:27

Juntada de Petição
11/03/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 15:55

Determinada a citação
11/03/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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