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TJBA - 8068481-24.2024.8.05.0000
Partes: RYAN DAS NEVES DOS SANTOS e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO FELIX-BA
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 11/11/2024
TJBA - 8076240-39.2024.8.05.0000
Partes: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO FELIX
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 8013148-87.2024.8.05.0000
Partes: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros x JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 28/02/2024
TJBA - 8042076-48.2024.8.05.0000
Partes: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO JACUIPE e outros
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 8055039-88.2024.8.05.0000
Partes: RAFAEL LIMA SANTOS e outros x JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR e outros
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 8109896-81.2024.8.05.0001
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR x JONATAS MACHADO TORRES
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 8121703-98.2024.8.05.0001
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR x JUSCELEIA RIBEIRO LOPES
Advogado: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2024
TJBA - 8081408-87.2022.8.05.0001
Partes: JACQUELINE MELO SANTANA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 08/06/2022
TJBA - 8068201-53.2024.8.05.0000
Partes: MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETO x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 8070152-16.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS LIMA e outros
Advogado: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 27/08/2025