07/03/2025 14:32

Baixa Definitiva
07/03/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:32

Transitado em Julgado em 26/02/2025
20/02/2025 17:18

Juntada de Petição de CIENTE
19/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:10

Publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 18:59

Denegado o Habeas Corpus a RYAN DAS NEVES DOS SANTOS - CPF: *66.***.*61-07 (PACIENTE)
18/02/2025 18:39

Denegado o Habeas Corpus a RYAN DAS NEVES DOS SANTOS - CPF: *66.***.*61-07 (PACIENTE)
18/02/2025 18:22

Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025 17:33

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de RYAN DAS NEVES DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de JEFERSON DA CRUZ LIMA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX-BA em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 09:17

Solicitado dia de julgamento
29/12/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
28/12/2024 11:31

Juntada de Petição de HC 8068481_24.2024_PARECER
28/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8068481-24.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Ryan Das Neves Dos Santos Advogado: Eber Miqueias Dos Santos Conceicao (OAB:BA65499-A) Advogado: Jeferson Da Cruz Lima (OAB:BA61083-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De São Felix-ba Impetrante: Eber Miqueias Dos Santos Conceicao Impetrante: Jeferson Da Cruz Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8068481-24.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: RYAN DAS NEVES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO (OAB:BA65499-A), JEFERSON DA CRUZ LIMA (OAB:BA61083-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX-BA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Consoante cediço, a celeridade processual deve nortear a tramitação do Habeas Corpus, sobretudo por se tratar de remédio constitucional que busca recuperar a liberdade àquele que se encontra privado do exercício pleno de direitos fundamentais, com a sua locomoção obstada, mediante possível constrangimento ilegal.

Sendo assim, considerando a inércia do Juízo impetrado em apresentar os informes judiciais, requisitados desde 11 de novembro de 2024 (ID 72895125), bem como que consta nestes autos a cópia da Ação Penal, tombada sob o n.º 8000152-05.2022.8.05.0234 (em anexo), encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para a emissão de parecer.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS09
13/12/2024 02:09

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/12/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:36

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de RYAN DAS NEVES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JEFERSON DA CRUZ LIMA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX-BA em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:12

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:53

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 07:10

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 07:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024 07:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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