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TJAM - 0044496-53.2023.8.03.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/12/2023
TJAM - 6038097-32.2025.8.03.0001
Partes: EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/06/2025
TRF1 - 0006411-57.2010.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA x EDSON LUIS PONTES DA SILVA
Advogado: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 01/07/2010
TRF1 - 0001376-34.2001.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SIDNEY NASCIMENTO PEREIRA e outros
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 0001376-34.2001.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x JOAO VICENTE FEIJAO NETO e outros
Advogado: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 07/12/2001
TRF1 - 0003021-79.2010.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA x CLAUDECI VILHENA GEMAQUE
Advogado: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 05/04/2010