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TJBA - 8108861-91.2021.8.05.0001
Partes: EDIELSON DOS SANTOS OLIVEIRA x GUARDA CIVIL MUNICIPAL e outros
Advogado: JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/09/2021
TJBA - 8108861-91.2021.8.05.0001
Partes: EDIELSON DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/01/2024
TJPA - 0801139-53.2021.8.14.0033
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA x EDIELSON DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Muana
Ajuizamento: 16/02/2022
TRF1 - 1045697-55.2020.4.01.3300
Partes: EDIELSON DOS SANTOS OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: BARBARA BRAGA GALVAO e outros
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 07/10/2020
TRF1 - 1045697-55.2020.4.01.3300
Partes: EDIELSON DOS SANTOS OLIVEIRA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2021
TRF1 - 1045473-20.2020.4.01.3300
Partes: EDIELSON DOS SANTOS OLIVEIRA x FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (IMPETRADO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 06/10/2020
TRF1 - 1045473-20.2020.4.01.3300
Partes: EDIELSON DOS SANTOS OLIVEIRA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2021
TJPI - 0000257-36.2019.8.17.3550
Partes: ROBERTO PIMENTEL ALIPIO x ERIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Venturosa
Ajuizamento: 04/10/2019
TJPI - 0000664-02.2023.8.17.2160
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO x ERIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alagoinha
Ajuizamento: 10/08/2023
TJPA - 0002611-63.2016.8.14.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ADIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 22/04/2021