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TRF1 - 1006244-55.2022.4.01.3600
Partes: MATOS & CALHAO LTDA - ME x INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e outros
Advogado: RODRIGO DE LIMA FERRARI e outros
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 23/03/2022
TJMG - 1186861-43.2007.8.13.0245
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA x EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 27/09/2007
TJMG - 1186861-43.2007.8.13.0245
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA x EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Advogado: MARIA TEREZA SOARES LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Ajuizamento: 15/09/2023
TJMG - 1072137-26.2007.8.13.0245
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA x REALTERRA ENGENHARIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 07/03/2007
TJMG - 1072137-26.2007.8.13.0245
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA x EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: FELIPE VILELA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Ajuizamento: 11/01/2024
TJMG - 0136010-05.2024.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 31/08/2025
TJRO - 5003837-07.2021.8.21.0058
Partes: EDIFICA ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA x DLOCAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA. e outros
Advogado: MIRELLA DOS PASSOS BERNARDI e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Nova Prata/Rs
Ajuizamento: 07/08/2024
TJRO - 5003069-42.2025.8.21.0058
Partes: EDIFICA ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA x AKZO NOBEL LTDA
Advogado: DAIANE MARISA CAROLO e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Nova Prata/Rs
Ajuizamento: 18/06/2025