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TJMA - 0800348-50.2016.8.10.0040
Partes: ADRIANA PEREIRA AMORIM x CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Advogado: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 13/12/2016
TJMA - 0800015-07.2016.8.10.0038
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA BRITO x VALE S.A.
Advogado: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/04/2022
TJMA - 0800015-07.2016.8.10.0038
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA BRITO x VALE S.A.
Advogado: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Joao Lisboa
Ajuizamento: 23/11/2016
TJMA - 0000987-41.2018.8.10.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GILVANE FRANCISCO GOMES e outros
Advogado: MARCOS VENICIUS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 27/11/2018
TJMA - 0001190-75.2016.8.10.0036
Partes: ANDRE LUIZ MARQUES MORAIS x MUNICIPIO DE ESTREITO
Advogado: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 06/06/2016
TJMA - 0813919-72.2020.8.10.0000
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x GLADENYA CARNEIRO DOS SANTOS MACEDO
Advogado: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/09/2020
TJMA - 0000578-13.2017.8.10.0066
Partes: TEREZINHA SARAIVA COSTA FRANCA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 16/02/2017
TJMA - 0000191-61.2018.8.10.0066
Partes: BENILSON SOUSA NUNES x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 07/02/2018
TJMA - 0000191-61.2018.8.10.0066
Partes: BENILSON SOUSA NUNES x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMA - 0000200-57.2017.8.10.0066
Partes: GEOVANIA SOUSA DE ARAUJO SOARES x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 24/05/2024