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TJAL - 0719515-53.2017.8.02.0001
Partes: DOMUS AUREA CONSTRUCOES LTDA x EDINALDO MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: DAVI BELTRAO CAVALCANTI PORTELA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAL - 0719515-53.2017.8.02.0001
Partes: DOMUS AUREA CONSTRUCOES LTDA x EDINALDO MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: HERCULES MARTINS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Domingos de Araujo Lima Neto
Ajuizamento: 19/02/2024
TJAL - 0719515-53.2017.8.02.0001
Partes: EDINALDO MARTINS DA SILVA e outros x DOMUS AUREA CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: HERCULES MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 11/10/2023
TJPR - 0000001-52.2006.8.18.0113
Partes: EDINALDO MARTINS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2025
TJPR - 0000001-52.2006.8.18.0113
Partes: EDINALDO MARTINS DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: GLEUTON ARAUJO PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2024
TJPR - 0000001-52.2006.8.18.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x EDINALDO MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 19/01/2006
TJPR - 0000001-52.2006.8.18.0113
Partes: EDINALDO MARTINS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 23/07/2025
TJPR - 0000001-52.2006.8.18.0113
Partes: EDINALDO MARTINS DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: GLEUTON ARAUJO PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2024
TJPR - 0000001-52.2006.8.18.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x EDINALDO MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 19/01/2006
TJPI - 0000148-31.2025.8.17.2218
Partes: ANA CATIA SEVERINA DE PAIVA e outros x USINA MARAVILHAS S.A.
Advogado: EMILIA FERNANDA DANTAS ARAGAO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Goiana
Ajuizamento: 21/01/2025