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TJPI - 0013395-18.2017.8.17.0001
Partes: 7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x JOAO RICARDO DE BARROS DIAS
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS LEITAO e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 20/06/2017
TJMT - 0001820-73.2008.8.11.0040
Partes: JOSE CASSIMIRO VIANA x TERESINHA PEREIRA BORRASCA e outros
Advogado: VANUZA SAGAIS e outros
1ª instância - Sorriso - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 09/04/2008
TJMT - 0001820-73.2008.8.11.0040
Partes: JOSE CASSIMIRO VIANA x TERESINHA PEREIRA BORRASCA e outros
Advogado: GERALDO ABBADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/08/2023
TRF1 - 1048508-46.2024.4.01.3300
Partes: EDITE DE SOUZA NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAQUIM CIRNE PEREIRA
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 09/08/2024
TJMT - 0054869-50.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOAO REUS BIASI e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/12/2013
TJMT - 0054869-50.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ENEDINO SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 03/12/2019
TJMT - 0054869-50.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EDMAR RODRIGUES MACHADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2017
TJBA - 0559648-74.2016.8.05.0001
Partes: EDITE RIBEIRO DO NASCIMENTO DE SOUZA x JEREMIAS DO NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado: TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 06/09/2016