24/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de EDITE DE SOUZA NASCIMENTO em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:36

Decorrido prazo de EDITE DE SOUZA NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1048508-46.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDITE DE SOUZA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM CIRNE PEREIRA - BA49055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048508-46.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDITE DE SOUZA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM CIRNE PEREIRA - BA49055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDITE DE SOUZA NASCIMENTO JOAQUIM CIRNE PEREIRA - (OAB: BA49055) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/06/2025 11:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 09:30, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
08/05/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 13:45

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 13:45

Homologada a Transação
08/05/2025 10:06

Juntada de Ata de audiência
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de EDITE DE SOUZA NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 09:30, MUTIRÃO 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
16/09/2024 11:55

Juntada de contestação
29/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/08/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 13:17

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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